É do conhecimento geral que as pessoas infectadas pelo VIH/SIDA continuam a descriminadas e excluídas em Portugal. Nem todas as pessoas que passam por uma situação de descriminação têm recursos económicos ou psicológicos para accionar os dispositivos legais que poderão fazer valer os seus direitos com cidadão e como Ser Humano.

Tendo isto em conta e indo ao encontro das necessidades destas pessoas foi criado o Gabinete de Apoio Jurídico, no qual se disponibiliza não só aconselhamento, mas também o acompanhamento de um advogado. O seu funcionamento tem sido vital para que as pessoas conheçam os seus direitos e os façam valer de forma adequada.