Associações de apoio a seropositivos denunciam “desigualdade grotesca” no acesso dos doentes à medicação. O Infarmed dificulta o processo; os médicos não insistem; os pacientes não se queixam. Há discriminação, mas está encapotada.

Há um ano, quando o médico Eugénio Teófilo viu recusada pelo Infarmed a autorização para prescrever um medicamento – ainda não introduzido no mercado -a dois pacientes, contestou a decisão. Ganhou, mas o caso foi parar ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa: o primeiro processo, interposto pelo médico, alega quebra de sigilo da identidade dos doentes; o segundo, movido por ambas as partes, por difamação.

“Os doentes apresentavam toxicidade no fígado, pelo que pedi a substituição de um medicamento. O Infarmed negou e exigiu um teste de resistência no sangue, o que não é possível quando existe infecção avançada e baixas cargas virais. E o Instituto tem obrigação de o saber”, defende o especialista em VIH no Hospital dos Capuchos, em Lisboa.

Inquirido pelo JN sobre os critérios que determinam a utilização especial por parte dos hospitais de medicamentos que não disponham de autorização de introdução no mercado, o gabinete de imprensa do Infarmed remeteu a resposta para o que está disposto na lei: artigo 92º do Decreto-Lei 176/2006, de 30 de Agosto.

No entanto, este diferendo, reconhece Eugénio Teófilo, deixa a nu “um problema mais grave, que é a desigualdade no acesso destes doentes aos tratamentos. Neste caso, o argumento do Infarmed não tinha qualquer sustentação científica”, sublinha. E nem todos os médicos desafiam a entidade pública responsável pela comercialização dos medicamentos. O bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, negou, ao JN, ter conhecimento de qualquer tipo de discriminação relativa ao tratamento devido aos portadores de VIH. “Se existisse, o Colégio de Infecciologia já me teria alertado”. Apesar disso, admitiu que “deveria ser criada uma entidade técnica independente para regular a introdução dos fármacos no mercado” [ver caixa].

Margarida Martins garante que “não só existe discriminação grotesca no acesso aos medicamentos mais eficazes, como ela é extensível a outras áreas”. Ao JN, a presidente da Abraço lamentou “a deficiente formação dos médicos para lidar com doenças infecciosas”. E disse conhecer casos “em que o médico não prescreve medicação quando o doente não consegue alimentar-se”. A dirigente da associação de apoio a pessoas infectadas com o VIH vai mais longe na crítica: “A discriminação começa nos médicos, nos hospitais. E só não é do conhecimento público porque os doentes, por desconhecimento ou fragilidade, não apresentam queixa”. Isso, “faz com não haja quem os proteja”.

C., mulher, mãe, seropositiva, elencou ao JN os inúmeros exemplos de discriminação de que já foi alvo nos hospitais: no ginecologista, na maternidade, quando teve um AVC. Apresentou sempre queixa. É caso raro.

Amílcar Soares, da Positivo, outra associação de apoio a doentes com VIH, acrescenta que a desigualdade é ainda mais evidente quando os doentes integram experiências para testar medicamentos. E focaliza o problema no seu custo. “Os doentes têm acesso medicamento enquanto ele não é cobrado. Quando a indústria farmacêutica o cobra, há hospitais que deixam de o usar. É cruel”. E acentua: “Essa poupança significa despesa mais tarde. Quanto mais se investir em medicação, menos dependente fica o doente de subsídios estatais”.

Helena Teixeira da Silva
Fonte: Jornal de Notícias
Endereço web: http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1018180

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